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Resolução Nº 11, DE 27 DE agosto DE 2026
O que muda
Dispõe sobre a alteração e fixação da jornada de trabalho dos empregados públicos ocupantes do cargo de Analista Técnico - Psicologia do quadro de pessoal do Conselho Federal de Psicologia, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, alínea "j", e o…
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O que diz o documento oficial
Resolução Nº 11, DE 27 DE agosto DE 2026 Dispõe sobre a alteração e fixação da jornada de trabalho dos empregados públicos ocupantes do cargo de Analista Técnico - Psicologia do quadro de pessoal do Conselho Federal de Psicologia, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, alínea "j", e o art. 35 da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro...
Histórico
17/09/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 17/09/2026”)
Publicado por: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia.
Quem pode ser afetado
Rastreabilidade
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