Carregando…
PL 2987/2026 — Projeto de Lei
O que pode mudar
Se aprovada, a proposta cria a Lei Costura Digna e Inclusiva para orientar políticas públicas voltadas a costureiras, trabalhadores da confecção e pequenos produtores têxteis.
Quem deve prestar atenção
costureiras, costureiros, trabalhadores da confecção, faccionistas, modelistas, artesãos têxteis, microempreendedores individuais, cooperativas, associações produtivas, empreendimentos familiares e pequenas unidades de produção vinculadas à cadeia de costura, vestuário, moda, uniformes, enxoval, artefatos têxteis e confecção
Já está valendo?
Não. Ainda está em discussão no Congresso e pode mudar ou ser arquivado.
Preciso fazer algo agora?
Não. Se isso avançar no Congresso, a gente te avisa.
Entre ou crie seu radar para ser avisado aqui quando ela avançar, entrar em vigor ou mudar.
Trecho que sustenta a explicação
Fica instituída a Lei Costura Digna e Inclusiva, destinada a orientar a formulação, a integração e a execução de políticas públicas voltadas à valorização econômica, social e profissional das costureiras, costureiros, trabalhadores da confecção, faccionistas, modelistas, artesãos têxteis, microempreendedores individuais, cooperativas, associações produtivas, empreendimentos familiares e pequenas unidades de produção vinculadas à cadeia de costura, vestuário, moda, uniformes, enxoval, artefatos têxteis e confecção.
Interpretação assistida por IA, com o trecho acima como evidência. Confira sempre a fonte oficial.
O que diz o documento oficial
Institui a Lei Costura Digna e Inclusiva, que cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção, estabelece diretrizes para inclusão produtiva, acesso ao crédito, compras públicas sustentáveis, rastreabilidade social da cadeia de confecção, saúde e segurança no trabalho, combate à precarização laboral e dá outras providências.
Histórico
17/08/2026
Relator designado
Estágio: Em tramitação (na fonte: “Distribuição / Aguardando Designação de Relator(a)”)
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/08/2026
Relator designado
Estágio: Em tramitação (na fonte: “Publicação de Proposição / Aguardando Designação de Relator(a)”)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.
19/08/2026 — onde está agora
Relator designado
Estágio: Em tramitação (na fonte: “Recebimento / Aguardando Designação de Relator(a)”)
Recebimento pelo(a) CICS.
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.