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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.029, DE 17 de AGOSTO DE 2026
O que muda
Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, e §…
Quem deve prestar atenção
Titulares de Autorização para Conduzir Ciclomotor ou de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento no período especificado pela Deliberação Contran nº 278/2026.
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Trecho que sustenta a explicação
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.029, DE 17 de AGOSTO DE 2026 Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, e § 4º, inciso I, da Lei nº 9.503
prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.029, DE 17 de AGOSTO DE 2026 Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, e § 4º, inciso I, da Lei nº 9.503...
Histórico
18/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1_EXTRA_B de 18/08/2026”)
Publicado por: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito.
Rastreabilidade
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