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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.030, DE 17 de AGOSTO DE 2026
O que muda
Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da uma lei de 1997, que institui o Código de…
Quem deve prestar atenção
Pessoas ou empresas que instalam ou utilizam equipamentos geradores de imagens em veículos automotores
Já está valendo?
Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
Preciso fazer algo agora?
A regra já vale. Confira no texto oficial se a sua situação está entre as alcançadas.
Entre ou crie seu radar para ser avisado aqui quando ela avançar, entrar em vigor ou mudar.
Trecho que sustenta a explicação
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.030, DE 17 de AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Bra
instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.030, DE 17 de AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Bra...
Histórico
18/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1_EXTRA_B de 18/08/2026”)
Publicado por: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito.
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.