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PL 2190/2026 — Projeto de Lei
O que pode mudar
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
Já está valendo?
Não. Ainda está em discussão no Congresso e pode mudar ou ser arquivado.
Preciso fazer algo agora?
Não. Se isso avançar no Congresso, a gente te avisa.
Entre ou crie seu radar para ser avisado aqui quando ela avançar, entrar em vigor ou mudar.
O que diz o documento oficial
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
Histórico
12/08/2026
Relator designado
Estágio: Em tramitação (na fonte: “Designação de Relator(a) / Aguardando Parecer”)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
13/08/2026 — onde está agora
Movimentação
Estágio: Em tramitação (na fonte: “Abertura de Prazo / Aguardando Parecer”)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.