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RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O que muda
Aprova o valor per capita a ser utilizado no cálculo dos recursos a serem transferidos, no exercício de 2026, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública da educação básica, residentes em áreas rurais, que utilizem o transporte escolar, no âmbito do…
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O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Aprova o valor per capita a ser utilizado no cálculo dos recursos a serem transferidos, no exercício de 2026, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública da educação básica, residentes em áreas rurais, que utilizem o transporte escolar, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transpor...
Histórico
14/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1_EXTRA_A de 14/08/2026”)
Publicado por: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo.
Rastreabilidade
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