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RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O que muda
A lista de Ex-tarifários da Resolução Gecex nº 781/2025 recebe novos itens do Anexo I e tem a descrição de um item alterada pelo Anexo II, valendo 7 dias após a publicação.
Já está valendo?
O ato foi publicado no Diário Oficial, mas não conseguimos confirmar no texto quando ele passa a valer. Confira a fonte oficial antes de agir.
Preciso fazer algo agora?
A norma foi publicada, mas não conseguimos confirmar quando passa a valer. Na dúvida, confira a fonte oficial.
Até quando: sete dias após a data de sua publicação
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Trecho que sustenta a explicação
Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Altera a descrição de Ex-tarifário constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a redação especificada no Anexo II desta Resolução.
Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Interpretação assistida por IA, com o trecho acima como evidência. Confira sempre a fonte oficial.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamen...
Histórico
04/09/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 04/09/2026”)
Publicado por: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão.
Quem pode ser afetado
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.