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RESOLUÇÃO Nº 72, DE 02 DE JULHO DE 2026
O que muda
O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas aprovou novo Regimento Interno, que revoga a Resolução nº 50/2022 e passa a valer a partir de 2 de julho de 2026.
Já está valendo?
Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
Preciso fazer algo agora?
A regra já vale. Confira no texto oficial se a sua situação está entre as alcançadas.
Até quando: produz efeitos a partir de 2 de julho de 2026
Entre ou crie seu radar para ser avisado aqui quando ela avançar, entrar em vigor ou mudar.
Trecho que sustenta a explicação
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, que constitui o anexo desta Resolução.
Fica revogada a Resolução nº 50, de 07 de dezembro de 2022.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 2 de julho de 2026.
Interpretação assistida por IA, com o trecho acima como evidência. Confira sempre a fonte oficial.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 02 DE JULHO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, e seu Regimento Interno, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Federal editar e alterar o seu Regimento Interno, nos termos do artigo 8º, inciso II, da ...
Histórico
01/09/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 01/09/2026”)
Publicado por: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
Rastreabilidade
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