RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O ato foi publicado no Diário Oficial, mas não conseguimos confirmar no texto quando ele passa a valer. Confira a fonte oficial antes de agir.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 27100.901778/1989-88. Interessado: Eletram - Eletricidade da Amazônia Ltda., CNPJ nº 33.069.063/0001-53. Objeto: Alterar para 16.252 kW a potência instalada da PCH Braço Norte II, cadastrada sob o CE...
Histórico
Onde nasceu, por onde passou e onde está agora. Só o que capturamos das fontes oficiais.
28/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 28/08/2026”)
Publicado por: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada.
Quem pode ser afetado
Ainda não identificamos um grupo específico afetado por esta mudança.
Rastreabilidade
- Tipo: Norma publicada
- Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.758-de-24-de-agosto-de-2026-728575948
- Identificador na origem: 728575948
- Situação, no texto original da fonte: “Publicado no DO1 de 28/08/2026”
- Vigência: Vigência não confirmada
- Apresentada em: 28/08/2026
- Última movimentação: 28/08/2026
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