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RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026
O que muda
A Funai aprovou a revisão do seu planejamento estratégico interno para 2026-2027, mantendo válidas as partes do plano anterior que não foram alteradas.
Já está valendo?
Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
Preciso fazer algo agora?
A regra já vale. Confira no texto oficial se a sua situação está entre as alcançadas.
Entre ou crie seu radar para ser avisado aqui quando ela avançar, entrar em vigor ou mudar.
Trecho que sustenta a explicação
Esta Resolução aprova a revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para o biênio 2026-2027, na forma do seu Anexo.
permanecendo vigentes as disposições não alteradas pela presente revisão
Interpretação assistida por IA, com o trecho acima como evidência. Confira sempre a fonte oficial.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026 Aprova a revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI da Fundação Nacional os Povo Indígenas para o biênio 2026-2027. O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - CIG DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.802, de 10 jan...
Histórico
18/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 18/08/2026”)
Publicado por: Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.