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Publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.

O que diz o documento oficial

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, ...

Histórico

Onde nasceu, por onde passou e onde está agora. Só o que capturamos das fontes oficiais.

  1. 28/08/2026 — onde está agora

    Norma publicada

    Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 28/08/2026”)

    Publicado por: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada.

Quem pode ser afetado

Ainda não identificamos um grupo específico afetado por esta mudança.

Rastreabilidade

Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.

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