RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE agosto DE 2026
Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE agosto DE 2026 Institui a Câmara Temática de Legislação Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Anexo à Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 7º e 8º, do referido Anexo e o deliberado nas 59ª...
Histórico
Onde nasceu, por onde passou e onde está agora. Só o que capturamos das fontes oficiais.
28/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 28/08/2026”)
Publicado por: Ministério do Turismo/Conselho Nacional de Turismo.
Quem pode ser afetado
Ainda não identificamos um grupo específico afetado por esta mudança.
Rastreabilidade
- Tipo: Norma publicada
- Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-27-de-agosto-de-2026-728594344
- Identificador na origem: 728594344
- Situação, no texto original da fonte: “Publicado no DO1 de 28/08/2026”
- Vigência: Em vigor — a partir de 28/08/2026
- Apresentada em: 28/08/2026
- Última movimentação: 28/08/2026
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