RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Sim. O ato foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
O que diz o documento oficial
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
Histórico
Onde nasceu, por onde passou e onde está agora. Só o que capturamos das fontes oficiais.
27/08/2026 — onde está agora
Norma publicada
Estágio: Publicado no Diário Oficial (na fonte: “Publicado no DO1 de 27/08/2026”)
Publicado por: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas.
Quem pode ser afetado
Ainda não identificamos um grupo específico afetado por esta mudança.
Rastreabilidade
- Tipo: Norma publicada
- Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.352-de-26-de-agosto-de-2026-728267478
- Identificador na origem: 728267478
- Situação, no texto original da fonte: “Publicado no DO1 de 27/08/2026”
- Vigência: Em vigor — a partir de 27/08/2026
- Apresentada em: 27/08/2026
- Última movimentação: 27/08/2026
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