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PL 3754/2026 — Projeto de Lei
O que muda
Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.
Já está valendo?
Não. A proposta foi arquivada e não está mais tramitando.
Preciso fazer algo agora?
Não. Esta mudança não segue adiante.
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O que diz o documento oficial
Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.
Histórico
10/09/2026
Arquivado
Estágio: Arquivado (na fonte: “Notificações / Arquivada”)
Renumerado como PLP 255/2026.
10/09/2026 — onde está agora
Arquivado
Estágio: Arquivado (na fonte: “Despacho / Arquivada”)
Numere-se como Projeto de Lei Complementar. Publique-se.
Quem pode ser afetado
Rastreabilidade
Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Para saber se isso afeta o seu caso, crie o seu radar.