O que pode mudar com o PLP 185/2024?

Resposta rápida

Ainda em discussão

Não foi aprovado. O PLP 185/2024 é um projeto em discussão na Câmara: por enquanto, nada muda. Se for aprovado como está, regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Cita diretamente: Aposentado.

O que aconteceu?

O que diz o documento oficial

Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Última movimentação (13/08/2026): Apresentação do REQ n. 4050/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (UNIÃO/AL), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal. ".

Quem pode ser impactado?

O texto cita estes públicos. Citar não é o mesmo que alcançar todo mundo do grupo — o trecho mostra em que condição.

• Aposentado — “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às ende…”Aposentadoria especial

Já está valendo?

Não — ainda está em discussão

Não. Ainda está em discussão no Congresso e pode mudar ou ser arquivado.

Preciso fazer alguma coisa?

Não. Projeto em discussão não cria obrigação nem direito. Pode ser aprovado, mudar no caminho ou não virar nada — vale acompanhar, não agir.

Linha do tempo

1. 13/08/2026 — onde está agora

   Movimentação

   Estágio: Em tramitação (na fonte: “Apresentação de Requerimento / Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)”)

   Apresentação do REQ n. 4050/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (UNIÃO/AL), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal. ".

Perguntas frequentes

O PLP 185/2024 já foi aprovado?

Não. Situação na fonte: “Apresentação de Requerimento / Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)”.

Quem o texto cita?

Aposentado.

Onde ler o texto oficial?

Na fonte: Câmara dos Deputados.