O que mudou para quem tem carteira assinada em outubro de 2026

Já está valendo

1. Já está valendo16/10/2026
   RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
   Diário Oficial da União

   Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidata aprovada no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por…

   Fonte oficial

2. Já está valendo06/10/2026
   RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
   Diário Oficial da União

   Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidata aprovada no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por…

   Fonte oficial

Ainda em discussão

1. Ainda em discussão08/10/2026
   PL 5537/2026
   Câmara dos Deputados

   Reduz para trinta horas semanais a jornada máxima de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, revoga o art. 6° da referida Lei e altera a Lei…

   Fonte oficialAssunto: Jornada e escala

2. Ainda em discussão07/10/2026
   PL 5530/2026
   Câmara dos Deputados

   Institui a Lei de Combate ao Assédio Moral Institucional, estabelece medidas de prevenção, apuração, responsabilização e proteção contra retaliações nas relações de…

   Fonte oficialAssunto: Discriminação e assédio

Publicadas: com data marcada ou a confirmar

1. Situação não confirmada16/10/2026
   PEC 221/2019
   Câmara dos Deputados

   Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

   Fonte oficialAssunto: Jornada e escala

Outros meses

• O que mudou para quem tem carteira assinada em setembro de 202611 mudanças
• O que mudou para quem tem carteira assinada em agosto de 202652 mudanças