PL 5914/2026Institui o Fundo Soberano de Desenvolvimento Nacional (FSDN) e estabelece diretrizes…
PL 5913/2026Dispor sobre a dedução dos rendimentos do trabalho do cuidador familiar no cálculo da…
PLP 299/2026Conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão, com vistas a garantir…
PL 5912/2026Institui o Programa de equipes especializadas para o atendimento de urgências em saúde…
PL 5911/2026Criar o Registro Nacional de Identificação de Emergência de Motociclistas (RENIEM)
PL 5889/2026Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e…
PL 5910/2026Agravar a pena dos crimes praticados contra agentes comunitários de saúde e agentes de…
PL 5909/2026Fixar em grau máximo o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e…
PL 5908/2026Incluir a expressão “Justiça Social” na inscrição da Bandeira Nacional
PL 5907/2026Conferir celeridade à expedição de mandados de busca domiciliar e pessoal, e…
PL 5906/2026Dispor sobre a prevenção do assédio moral no trabalho, a distribuição do ônus da prova,…
PL 5900/2026Cria a Agência Brasileira de Economia Criativa, dispõe sobre suas finalidades,…
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