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O que mudou para transportadoras, frotas e motoristas profissionais em setembro de 2026

4 mudanças oficialis com movimentação no mês: 2 já valendo, 0 em discussão e 2 publicadas ou a confirmar.

Atualizado em 04/09/2026

Já está valendo

Já está valendo04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.445, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Diário Oficial da União
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art.…
Fonte oficial
Já está valendo01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Diário Oficial da União
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art.…
Fonte oficial

Ainda em discussão

Nenhum projeto em discussão neste mês.

Publicadas: com data marcada ou a confirmar

Publicada, vigência a confirmar04/09/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Diário Oficial da União
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações
Fonte oficial
Publicada, vigência a confirmar04/09/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Diário Oficial da União
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital
Fonte oficial

Outros meses

O que mudou para transportadoras, frotas e motoristas profissionais em agosto de 202650 mudanças

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