O que mudou no registro e no licenciamento de veículos?
2 mudanças oficialis para transportadoras, frotas e motoristas profissionais sobre registro, licenciamento e renavam — 1 já valendo.
Atualizado em 18/08/2026
Já está valendo
Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.027, DE 17 de AGOSTO DE 2026 Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das competências que lhe conferem o art. 12, incisos I, II, VII e X, e o art. 123, § 4º, incisos I e III, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e com base no que consta nos autos do Processo Adm...
Ainda não está valendo
Projeto em discussão não muda nada por enquanto. Ato publicado sem data confirmada pede conferência na fonte.
Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à geração de emprego para jovens e povos…
Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à geração de emprego para jovens e povos originários, e dá outras providências.
Pergunta direta
Assuntos relacionados
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