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A jornada do motorista mudou?

Ainda não. 4 propostas estão em discussão, nenhuma valendo.

Tudo o que encontramos sobre isso ainda é projeto no Congresso. Projeto pode ser aprovado, mudar no caminho ou não virar nada — por enquanto, a regra continua a mesma.

Também responde: “jornada do motorista 2026”, “exame toxicológico caminhoneiro 2026”, “lei do motorista mudou”.

O que sustenta a resposta

Cada linha é um documento oficial para transportadoras, frotas e motoristas profissionais sobre jornada, descanso e toxicológico. O estágio diz se já vale ou não.

  1. Ainda em discussão27/08/2026
    PLP 241/2026
    Câmara dos Deputados

    Reduz de dois para um ano o intervalo mínimo em que os motoristas profissionais podem usufruir das reduções a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…

    Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir de dois para um ano o intervalo mínimo em que os motoristas profissionais podem usufruir das reduções a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na aquisição de automóveis destinados à categoria de aluguel (táxi).

  2. Ainda em discussão18/08/2026
    PL 5101/2026
    Câmara dos Deputados

    Aumenta o limite de pontos necessários para a suspensão do direito de dirigir do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o limite de pontos necessários para a suspensão do direito de dirigir do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo.

  3. Ainda em discussão13/08/2026
    PL 2190/2026
    Câmara dos Deputados

    Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e…

    Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.

  4. Situação não confirmada12/08/2026
    PL 2433/2026
    Câmara dos Deputados

    Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do…

    Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências

Ver tudo sobre o assunto

O que mudou na jornada do motorista e no exame toxicológico?

Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Cada item traz o link para o documento oficial.

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