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O que mudou para quem é aposentado ou pensionista em outubro de 2026

8 mudanças oficialis com movimentação no mês: 3 já valendo, 4 em discussão e 1 publicada ou a confirmar.

Atualizado em 20/10/2026

Já está valendo

  1. Já está valendo16/10/2026
    RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
    Diário Oficial da União

    Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidata aprovada no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS, Imposto de renda

  2. Já está valendo06/10/2026
    RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
    Diário Oficial da União

    Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidata aprovada no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS, Imposto de renda

  3. Já está valendo06/10/2026
    ATO NORMATIVO Nº 1.007, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
    Diário Oficial da União

    Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no orçamento do exercício de 2026

    Fonte oficialAssunto: Consignado e fraudes, Servidor público

Ainda em discussão

  1. Ainda em discussão20/10/2026
    PL 5614/2026
    Câmara dos Deputados

    Dispõe sobre a impenhorabilidade de proventos de aposentadoria e pensões de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade econômica

    Fonte oficial

  2. Ainda em discussão19/10/2026
    PL 6410/2019
    Câmara dos Deputados

    Assegura ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS

  3. Ainda em discussão18/10/2026
    PL 5592/2026
    Câmara dos Deputados

    Assegura o pagamento em dobro do abono anual a todos os aposentados do Regime Geral de Previdência Social

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS

  4. Ainda em discussão13/10/2026
    PL 5273/2023
    Câmara dos Deputados

    Dispõe que não descaracteriza a condição de segurado especial da Previdência Social o recebimento de auxílios ou indenizações decorrentes de desastres ou acidentes…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS

Publicadas: com data marcada ou a confirmar

  1. Situação não confirmada16/10/2026
    PEC 14/2021
    Câmara dos Deputados

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,…

    Fonte oficialAssunto: Aposentadoria especial

Outros meses

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