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O que mudou para quem é aposentado ou pensionista em setembro de 2026

7 mudanças oficialis com movimentação no mês: 1 já valendo, 6 em discussão.

Atualizado em 03/09/2026

Já está valendo

  1. Já está valendo01/09/2026
    ATO NORMATIVO Nº 995, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
    Diário Oficial da União

    Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no Orçamento do exercício de 2026

    Fonte oficialAssunto: Consignado e fraudes, Servidor público

Ainda em discussão

  1. Ainda em discussão03/09/2026
    PL 5290/2026
    Câmara dos Deputados

    Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do imposto sobre a renda prevista para portadores de moléstia grave aos servidores públicos…

    Fonte oficialAssunto: Imposto de renda, Servidor público

  2. Ainda em discussão03/09/2026
    PL 5289/2026
    Câmara dos Deputados

    Inclui a espondiloartrite periférica entre as doenças que ensejam isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre proventos de aposentadoria ou reforma

    Fonte oficialAssunto: Imposto de renda

  3. Ainda em discussão03/09/2026
    PL 5286/2026
    Câmara dos Deputados

    Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS, Pensão e BPC

  4. Ainda em discussão02/09/2026
    PL 5282/2026
    Câmara dos Deputados

    Denomina “Agência Huberto Cabral”, a agência do INSS no município de Crato, Estado do Ceará

    Fonte oficial

  5. Ainda em discussão01/09/2026
    PL 5263/2026
    Câmara dos Deputados

    Amplia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com majoração escalonada de acordo com o grau de suporte, proteção…

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS, Pensão e BPC

  6. Ainda em discussão01/09/2026
    PL 5258/2026
    Câmara dos Deputados

    Assegura ao interessado a apresentação de requerimento administrativo de benefício, ainda que exista requerimento referente à mesma espécie em tramitação

    Fonte oficialAssunto: Benefícios do INSS

Outros meses

Não é aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro. Cada item traz o link para o documento oficial.

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